Parlamento australiano aprova a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos
Imagem ilustrativa por fauxelsSYDNEY, 28 de novembro — Por 102 votos a 13 na Câmara dos Deputados e 34 a 19 no Senado, o parlamento da Austrália...
Encontramos 45 resultados para o termo Projeto De Lei
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O apresentador Luciano Huck aproveitou um momento durante o programa “Domingão com o Huck” no domingo, 16, para criticar o projeto de lei que...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos...
Rayssa Mendonça, atleta do projeto Viva o Esporte/ Ramacrisna, conquistou a primeira medalha de ouro do país na competição
Projeto foi protocolado pelo senador Hamilton Mourão em outubro de 2023 e está na Comissão de Defesa da Democracia (CDD)
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da abertura da Conferência Nacional de Educação, em Brasília (DF), neste
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços...
O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, anunciou, por meio de live em suas redes sociais, nesta segunda-feira (18), que encaminhou ao Legislativo Municipal projeto...
Projeto enviado pelo TJMG para análise da Assembleia de Minas prevê a criação de novos cargos para o Judiciário mineiro sem concurso público
Entenda a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas - esta última permitida no país
Presidente participou de evento em Itaquera, em São Paulo, e falou sobre a mudança nos impostos: "quem ganhar mais, vai pagar mais"
De acordo com o texto, serão tributadas todas as empresas que atuam no segmento de apostas virtuais no Brasil, mesmo que elas tenham sede no exterior
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